Portarias 10

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Primeira vara de registros públicos de são paulo portarias 2002 portaria 1vrp 01/2002 – 27/02/02, doj 04/03/2002 revoga integralmente a portaria 10/2001 e. O ministro de estado da fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art 87, parágrafo único, inciso ii, da constituição federal e tendo em vista o. Notas: efeitos a partir de 27/06/2008 - acrescido pelo art 1º e vigência estabelecida pelo art 2º, ambos da portaria nº 12, de 26/06/2008 - mg de 27. MinistÉrio da indÚstria, comÉrcio exterior e serviÇos secretaria de comÉrcio exterior portaria secex 10_2017doc portaria nº 10, de 6 de fevereiro de 2017.

Estado do rio grande do sul secretaria da saÚde portaria nº 10/99 define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano. Portaria mps nº 1468, de 30 de agosto de 2005 (revogada pela portaria mps nº 402, de 10/12/2008) dispõe sobre a auditoria-fiscal direta e indireta nos rpps. 14:56:17 ato: € portaria normativa 10/2010 € ministério da educação portaria normativa nº 10, de 30 de abril de 2010 dispõe sobre procedimentos. Legislação paulista portarias cat 08/03/2016 - portaria cat 34/2016 altera a portaria cat 102/13, de 10-10-2013, que dispõe sobre a emissão do manifesto.

Nº 125 - seção i– página 17 brasília – sexta-feira, 3 de julho de 2009 ministério da educação gabinete do ministro portaria nº 10, de 02 de julho. As margens direita e esquerda deverão ser de 15 mm e as superior e inferior de 10 mm 7 não poderá haver abreviação de palavras constantes do modelo. MinistÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo superior diretoria de polÍticas e programas da graduaÇÃo portaria normativa nº 10, de 30 de abril de 2010. Esta página disponibiliza as portarias deste regional de interesse externo ao tribunal, de acordo com sua publicação, desde o início de ano de 1994. Lista das portarias relacionadas à atuação do ministério da transparência e controladoria-geral da união (cgu. MinistÉrio do desenvolvimento, indÚstria e comÉrcio exterior secretaria de comÉrcio exterior portsecex10_2010 portaria nº 10, de 24 de maio de 2010.

Aprova a revisão de alguns regulamentos, nomeadamente, as portarias 386/94 de 16 de junho, portaria 361/98 de 26 de junho e portaria 362/2000 de 20 de. Portaria sef nº 222/10 doe de 261010 aprova o aplicativo destinado à remessa da guia nacional de informação e apuração do icms substituição tributária. Governo do estado do tocantins secretaria da fazenda portaria sefaz n o 1518, de 16 de novembro de 2010 dispõe sobre a obrigatoriedade dos contribuintes do icms. Portaria nº 10, de 04 de janeiro de 2017 redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de upa 24h de pronto atendimento como.

Portaria n 958, de 10 de maio de 2016 altera o anexo i da portaria nº 2488/gm/ms, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as. Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela portaria nº 14, de 16 de. Portaria nº 010/2014 “concede gozo de férias a servidor da câmara municipal” mario de arimateia dos santos, presidente da câmara municipal de aiuruoca, estado. Portaria federal nº 10 de 30 de janeiro de 2012 - disciplina critérios e procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no. Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador.

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